Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 16:44
Empregada que alterou atestado médico não consegue reverter justa causa
A alteração modificava de um para seis dias de repouso.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:43
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 14:40
ADI questiona medida provisória que alterou regras da Previdência
O partido e a confederação sustentam que a edição das MPs não cumpre o pressuposto de urgência e afrontam a proibição do retrocesso social
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 19:30
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:46
OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto
Conselho Federal alterou provimento 102/04.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:49
Suspensa norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ
A lei que teve sua eficácia suspensa pelo STF, estabelece regras de funcionamento do tribunal de contas
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:10
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:53
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 10:53
Empresa do setor energético pagará multa por emissão de efluentes em ribeirão
Atividade alterou Demanda Bioquímica de Oxigênio.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:07
Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia
Empresa alterou atividades para burlar decreto local.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 10:42
Anulada decisão que alterou regras em concurso para cartórios no Piauí
Segundo o processo, o edital de abertura do concurso não se pronunciou quanto à data limite para a obtenção dos títulos, mas previu que as informações sobre essa etapa constariam do edital de convocação e que os casos omissos seriam resolvidos de forma conjunta entre a comissão responsável pela seleção e a banca examinadora.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 09:52
Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas na reforma trabalhista. Especialistas divergem sobre o que será feito com contratos firmados durante os 5 meses de vigência da MP.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 09:47
Turma mantém decisão que alterou adicional de insalubridade para enfermeiros da Faepa
A decisão foi mantida após a Sétima Turma afastar a inexigibilidade do título executivo do acórdão que condenou a fundação a alterar a base de cálculo do adicional.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 10:39
Associação Nacional dos Servidores questiona norma que alterou pensão por morte para servidores
A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar alterações na Lei 8.112/1990 foi abusiva, pois não estariam presentes os requisitos de urgência e relevância, representando vício insanável na origem
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 16:44
Ministro julga extinta ADI contra medida provisória que alterou regras da Previdência
Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra Medida Provisória fica prejudicada se, após alteração substancial na lei de conversão, a parte autora não faz aditamento à petição inicial
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:11
MPF move ação contra faculdade de Bauru que alterou sistema de notas
Instituição também não esperou autorização do Conselho Nacional de Educação para implementar a mudança no curso de direito.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 12:25
Proposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas
O decreto gera insegurança jurídica.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:45
STJ reforma acórdão que alterou danos morais sem pedido da parte
A empresa alegou que a alteração do valor da compensação sem que houvesse pedido da parte interessada, violou o princípio devolutivo, o princípio da congruência e o princípio segundo o qual o julgamento do recurso não pode causar prejuízo a quem recorreu
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato
Inquérito Policial - Estelionato
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:40